Lançamos este ano o Orçamentômetro, uma ferramenta da Agência Mural que permite consultar, em tempo real, os gastos da Prefeitura de São Paulo em cada uma das áreas da administração municipal.  A plataforma busca dados oficiais e traz um recorte de como os recursos públicos são distribuídos e executados em diferentes regiões da cidade. 

Compartilho aqui alguns aprendizados desse processo e caminhos possíveis para quem pensa em criar ferramentas voltadas às audiências. 

Da reportagem à ferramenta

A ideia do Orçamentômetro nasceu muito antes de sua implementação, a partir de reportagens que produzimos sobre orçamento público. Sempre observamos que o debate em torno do orçamento municipal costuma se concentrar nos valores previstos para cada área, especialmente durante a discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual) na Câmara Municipal.

No entanto, ao acompanhar a execução orçamentária de algumas cidades, fica claro que a LOA traz apenas um panorama inicial, uma expectativa. Na prática, depende de múltiplos fatores, como a arrecadação efetiva ao longo do ano.

Além disso, os prefeitos alteram diversas vezes o orçamento, tirando de um lugar o recurso e colocando em outros.

Em alguns casos, essas mudanças são justificáveis: um desastre natural, por exemplo, pode exigir alocação emergencial de verbas. Em outros, serviços podem deixar de ser executados por entraves administrativos, falhas de planejamento ou ausência de licitação e decisões políticas.

 O problema é que esse processo raramente é visível para a população. As informações ficam escondidas em grandes bases de dados, pensadas para o controle interno da administração, e não para o acompanhamento  público. Para trazer transparência para o percurso do dinheiro  que nasceu o Orçamentômetro.

Onde estão os dados

O primeiro passo foi identificar as fontes da informação. No caso da Prefeitura de São Paulo, os dados estão distribuídos em diferentes portais, entre eles. 

Um dos desafios em geral é que cada cidade possui um portal específico e um jeito de apresentar os dados, com padrões e formatos distintos. Em um país com mais de 5 mil cidades, isso significa lidar com 5 mil sistemas distintos.

Um facilitador no caso paulistano é a atualização frequente das informações, segundo a própria gestão. A partir dessa base, é possível acompanhar o orçamento previsto e sua execução ao longo do ano.

Apesar disso, os dados precisam ser tratados para trazerem uma história. A planilha original contém 61 colunas e mais de 8 mil linhas, detalhando gastos previstos e realizados.

Antes de escrever qualquer linha do código, costumo fazer uma análise cuidadosa das colunas para entender se é possível extrair dados gerais deles. Muitas delas são fundamentais para a burocracia da prefeitura. No nosso caso, é necessário pensar quais deles são importantes para o leitor.

Identificamos, por exemplo, colunas relacionadas aos órgãos responsáveis (Ds_Orgao), à descrição dos projetos e atividades (Ds_Projeto_Atividade) e aos valores: (Vl_Orçado), (Vl_Orcado_Atualizado) (Vl_Empenhado), (Vl_Liquidado) e (Vl_Pago).

A partir disso, reduzimos a base de 60 para apenas 7 colunas. As demais seguem disponíveis para análises mais específicas, mas essa síntese foi fundamental para tornar os dados mais elegíveis.

Esse processo pode ser feito via programação, com Python, mas também pode começar  de forma mais simples, usando planilhas ou Google Sheets. 

O que os números revelam

Com a base tratada, é possível comparar o que foi orçado na LOA (Lei Orçamentária Anual), o que foi alterado ao longo do ano (Vl_Orçado_Atualizado) e o que, de fato, foi executado (Vl_Liquidado).

Se uma área teve um orçamento de R$ 100 milhões previstos e apenas R$ 60 milhões liquidados, isso significa que parte dos serviços públicos planejados não foi realizada. E o mais impactante é que isso varia de região a região.

Em 2023, publicamos uma primeira reportagem com esse recorte anual, mostrando que muitas subprefeituras não cumpriram o orçamento inicialmente previsto. O levantamento mostrava que a desigualdade na distribuição dos recursos não termina na aprovação do orçamento, mas se aprofunda durante sua execução.

Regiões com maior articulação política ou capacidade administrativa tendem a aumentar o orçamento durante o ano, enquanto outras enfrentam mais dificuldades para ver o orçamento sair do papel.

Ferramenta foi desenvolvida pela Agência Mural @Reprodução

Do recorte anual ao acompanhamento contínuo

O Orçamentômetro avança justamente nesse ponto: permite que essa análise seja permanente. Utilizando Python, por meio da biblioteca Pandas, estruturamos um código capaz de calcular os gastos por subprefeitura e por secretaria, além de gerar percentuais e detalhamentos acessíveis ao público. 

O processo não é simples e exige familiaridade com programação. O uso de ferramentas de inteligência artificial tem sido um apoio importante nesse desenvolvimento.

O código, disponível no Github, roda diariamente. Ele acessa o site da prefeitura, baixa a planilha oficial, calcula os valores executados por área, gera percentuais e separa informações detalhadas, incluindo gastos previstos e emendas parlamentares.

Visualização e território

Com os dados processados, o passo seguinte foi criar a página de visualização. Um dos principais objetivos era tornar a ferramenta personalizável, permitindo consultas por meio do CEP.

Inicialmente testamos o uso de uma lista disponível no site da prefeitura, porém, descobrimos que muitos CEPs abrangem áreas que pertencem a mais de uma subprefeitura.

A solução foi incorporar os dados de latitude e longitude das subprefeituras, com isso, fazer com que as pessoas possam chegar o mais perto possível dos gastos e do que não foi gasto em áreas essenciais, como a melhoria dos bairros, pavimentação, drenagem de córregos. 

Ainda assim, é uma aproximação do que é feito. Os dados atualmente disponibilizados ainda não permitem acompanhar todo o caminho do dinheiro público com previsão total.

Em São Paulo, as subprefeituras administram cerca de 1% do orçamento municipal. A maior parte dos gastos está concentrada nas secretarias, que nem sempre  detalham como os gastos se distribuem nos territórios. Essa é uma limitação que explicamos ao longo das reportagens e também na metodologia que deixamos explicita.

Próximos passos

Os próximos passos do Orçamentômetro incluem incorporar dados dos próximos anos e ampliar a capacidade de acompanhamento em tempo real. A ideia é que os moradores possam usar essas informações para questionar os órgãos públicos responsáveis.

Também planejamos integrar com nossas quebradas e gerar alertas via celular sobre mudanças relevantes nos gastos.

O Orçamentômetro é uma tentativa de fazer um jornalismo ainda mais conectado com a audiência, usando tecnologia para fortalecer a transparência e a democracia local.

Agência Mural

O post Como criamos um sistema para rastrear gastos da prefeitura por território apareceu primeiro em Agência Mural.

Tags:
Pode crer