Às vésperas do Carnaval, terceirizados da Fundarpe denunciam atrasos de salários

Com o Carnaval batendo na porta, funcionários das empresas Únika e Atitude, que prestam serviço para a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estão com os salários de janeiro atrasados. O pagamento deveria ter sido feito na sexta-feira passada, o quinto dia útil do mês. Apesar d atraso ser de poucos dias, funcionários das empresas denunciam que os atrasos são recorrentes, que a Únika não deposita o FGTS desde novembro do ano passado e que o pagamento dos auxílios de alimentação e transporte também está atrasado. Quem entrou de férias também não recebeu o salário adiantado.

Desde novembro os atrasos vêm acontecendo e a demanda de serviços aumentando, devido às contratações para o Carnaval. O salário de dezembro foi pago no dia 13 de janeiro. Há uma pressão absurda para o trabalho continuar, mas sem previsão alguma para o pagamento, denunciou um funcionário, que não quis ser identificado.

Órgão do Governo do Estado responsável pelo patrimônio e difusão cultural, a Fundarpe não possui funcionários públicos próprios, pois nunca houve concurso para preencher as vagas de seu organograma. Há concursados emprestados de outros órgãos, comissionados, terceirizados e aprovados em seleções simplificadas. No ano passado, tanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) quanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já emitiram notificações para que o Governo faça concurso público para a Fundarpe.

Por e-mail, outro funcionário denunciou que a empresa alterou unilateralmente a forma de pagamento dos benefícios do mês de janeiro, passando a pagar vale-alimentação e vale-transporte de forma parcial e sem qualquer comunicação prévia. A legislação trabalhista é clara: a inadimplência do poder público não exime a empresa do cumprimento das obrigações trabalhistas. O risco da atividade econômica é do empregador e não dos trabalhadores. Apesar de o sindicato da categoria estar informado, a situação permanece sem solução. Diversas denúncias já foram feitas ao MPPE, TCE-PE, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho de Pernambuco, afirmou.

Quando os terceirizados chegaram para trabalhar na segunda-feira (9), os rumores eram de que o salário não iria sair até o Carnaval. Ainda na segunda, a direção da Fundarpe fez reuniões com representantes das duas empresas contratadas, mas os comunicados divulgados pelo órgão após as reuniões deixaram os funcionários das duas empresas ainda mais apreensivos.

O que foi repassado para a gente foi um texto mal feito que dava a entender que a Fundarpe concordava que as empresas só fizessem o pagamento daqui a 30 dias. Isso gerou muita indignação. Os valores pagos já são muito baixos. Os funcionários da Atitude recebem aproximadamente R$ 2,5 mil e a Únika paga R$ 3,5 mil brutos. A gente também não recebe por hora extra, que são muitas neste período, com o Carnaval e o festival Pernambuco Meu País. O trabalho a mais é só trocado por folgas, reclamou um terceiro funcionário ouvido pela MZ.

A Marco Zero teve acesso a dois comunicados internos emitidos pela Fundarpe nesta semana. Um deles citava que as pendências seriam regularizadas o mais breve possível, sem citar datas. Afirmava também que a empresa apresentou uma proposta que está sendo analisada pela gestão, devidamente assessorada pela diretoria jurídica, com o objetivo de assegurar que as empresas contratadas sanem as pendências existentes, em estrita observância às cláusulas contratuais e às normas legais aplicáveis.

O outro comunicado, assinado pela gestora contratual Tereza Campos, tratava da reunião com a Únika e informava que a empresa, representada por Michel Nóia, afirmava que estava em situação de descapitalização e em tratativas com a Caixa Econômica Federal para parcelar os débitos do FGTS. O texto também dizia que a Fundarpe havia tomado todas as providências administrativas cabíveis e que também já foram adotadas medidas contratuais e legais em relação à Únika.

O ponto que deixou os funcionários apreensivos foi a parte que afirma que vai ser elaborado um termo de compromisso para que a Únika se comprometa a sanar integralmente os débitos trabalhistas apontados, no prazo máximo de 30 dias, como condição para a liberação excepcional das faturas mencionadas. Isso porque o Governo do Estado não liberou os repasses de dezembro e janeiro para a Únika, em sanção aos atrasos de salários.

A Marco Zero entrou hoje em contato com as empresas Únika e Atitude, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta sobre quando será feito o pagamento dos funcionários. Além da Fundarpe, a Únika tem contratos de prestação de serviços para outros órgãos do Governo do Estado e também com secretarias da prefeitura do Recife. Nas redes sociais, também há relatos de trabalhadoras terceirizadas da prefeitura denunciando atraso nos salários deste mês.

Em nota à Marco Zero, a Fundarpe afirmou que os repasses financeiros para as empresas estão temporariamente suspensos, pelo não cumprimento do contrato, e que foi elaborado um termo de compromisso que estabelece que, após o repasse do pagamento pela Fundarpe, as empresas terceirizadas deverão efetuar os pagamentos aos terceirizados em até 48 horas.

Sem dar prazos, a Fundarpe afirmou que está cobrando para que as pendências sejam regularizadas o mais rapidamente possível e destacou que a responsabilidade pelo pagamento dos salários e por eventuais benefícios é exclusiva das empresas contratadas, conforme previsto nos contratos firmados.

A Fundarpe também informou que 35 terceirizados irão trabalhar durante o Carnaval e que está priorizando a regularização da situação trabalhista pelas empresas antes da execução dos serviços.

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