A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência.
A cerimônia de premiação será realizada às 9 horas, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube.
O prêmio, idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), valoriza práticas que garantem aos cidadãos acesso a informações essenciais sobre a administração pública, como dados orçamentários e financeiros, e incentiva a clareza na apresentação e a usabilidade dos portais institucionais.
Nível ouro
As organizações foram reconhecidas nos níveis Diamante, Ouro e Prata, conforme o desempenho. O Portal da Câmara dos Deputados foi classificado no nível Ouro.
A premiação é para os portais que superam 75% dos critérios de avaliação do programa. A avaliação deste ano foi feita em 10.072 portais, dos quais 2.912 foram certificados, cuja transparência média foi de 66,60%.
A Câmara dos Deputados, que em 2024 tinha alcançado o percentual de 78,82%, subiu para 88,87% na avaliação de 2025. Entre as diversas dimensões avaliadas, alcançaram a pontuação máxima: informações prioritárias, informações institucionais, receita, despesa, obras, planejamento e prestação de contas, serviço de informação ao cidadão, Ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e governo digital.
Complementam a avaliação os requisitos relacionados com convênio e transferências, recursos humanos, diárias, licitações, contratos, acessibilidade do portal e atividades finalistas.