A criação do GT está prevista na Portaria 123/2025, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A previsão inicial é de que as atividades do grupo durem 90 dias, podendo ser prorrogado, caso seja necessário.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), o GT será integrado por representantes da Casa Civil, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela coordenação dos trabalhos.
Caberá aos integrantes do GT promover a articulação político-institucional entre os governos federal, estadual e os municípios afetados.
Promoveremos o alinhamento das ações do governo federal localmente e atuação na mediação e solução de eventuais divergências institucionais ou impasses burocráticos, informou a Secom.