Lideranças do Parque Indígena Xingu, no Mato Grosso, se reuniram com o Ministério das Minas e Energias (MME) na última quinta-feira, dia 9 de outubro, para tratar de ajustes no Programa Luz para Todos. O encontro ocorreu um dia após a Agência Pública revelar detalhes de um relatório, produzido pela Rede Energia e Comunidades, que aponta falhas na implementação do programa, entre elas a baixa tensão da rede elétrica, instalada em 110 volts, sendo que os equipamentos são adaptados para 220. A situação tem afetado o trabalho das mulheres no processamento da mandioca, base da alimentação dos indígenas.

Uma das medidas anunciadas na reunião foi a a substituição de equipamentos e inversores, usados para readequar a capacidade da rede. Ainda segundo o MME, será realizada a melhoria na qualidade do fornecimento de energia, o atendimento a novas famílias e a criação de um canal oficial de comunicação para os povos indígenas com uma linguagem acessível e compatível com as tradições e línguas da região.

A analista de Conservação do WWF Brasil, membro da Rede Energia e Comunidades, Alessandra Mathyas, disse que a reunião, que contou com presenças da Energisa (MT), Aneel, ENBPar, Funai e gestores do Luz para Todos, foi positiva. Segundo ela, uma das decisões mais relevantes é a obrigatoriedade do cumprimento da Resolução 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que passará a ser prevista na Resolução n. 1000 da Aneel, dispositivo que regulamenta o serviço de distribuição de energia elétrica.Com essa mudança, a escuta das comunidades será uma obrigação legal.

Também deve ser implementado um agente comunitário de energia, figura que terá o papel de intermediar o diálogo entre as lideranças do Xingu e a companhia elétrica. Inclusive, a Energisa já pediu indicação deste nome aos próprios indígenas, complementa Mathyas. No modelo atual de gestão do Luz para Todos, primeiro, a empresa executa o programa, em seguida, o Ministério avalia se houve cumprimento dos critérios e se o cliente está satisfeito para, só então, realizar o pagamento. Se isso não acontecer, o pagamento não é liberado, explica. Levando em conta essa regra, o pagamento da Energisa depende da solução dos problemas no território indígena.

O articulador territorial do Instituto Socioambiental (ISA), organização que trabalha junto com os povos do Xingu, Marcelo Martins, destaca a criação de um canal de comunicação mais acessível com os indígenas, antes era um robô, agora, será um humano, observa. É uma política pública necessária e estamos nos esforçando para que ele chegue às aldeias. Se o governo não conhece a realidade das aldeias, a gente leva ele até lá.

Ele também falou da inadimplência como um problema para o qual os indígenas pedem urgência na solução. Muitos apontam problemas no cadastro das contas, e que estão pagando tarifas diferenciadas uns dos outros. O compromisso firmado de retirar a taxa de iluminação pública cobrada nas aldeias, que não usam o serviço. Eu fiquei sabendo que Querência já tirou a taxa, afirma.

A taxa de iluminação pública é uma cobrança feita direto na conta de luz, com o propósito de custear a manutenção e expansão dos sistemas de iluminação de ruas, praças e outros espaços públicos. Por estarem em áreas rurais, que não dispõem dessa infraestrutura, os indígenas reivindicavam o cancelamento desta taxa, mudança que passará a ser atendida.

A reportagem da Pública procurou a Aneel, responsável pela fiscalização da implementação do Programa Luz para Todos. O órgão informou que em conjunto com a Agência Estadual do Mato Grosso (AGER) abriu um processo de fiscalização, em julho de 2025, especificamente para apurar, avaliar e acompanhar as ações da Distribuidora quanto ao atendimento do Programa Luz para Todos nas comunidades do território indígena do Xingu.

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