Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, realizada em 21 de outubro.
O debate discutiu o Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/22, alterado pelo Decreto 11.518/23), que define metas para o setor até 2050.
Segundo Ticiana Alvares, a dependência do Brasil em fertilizantes nitrogenados passou de 75% em 2015 para 96% atualmente. Ela lembrou que, há dez anos, as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens) e a Ansa estavam em operação.
Ansa é a sigla para a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A., uma subsidiária da Petrobras, localizada no Paraná. A fábrica foi reativada em 2024, após ficar paralisada desde 2020, e faz parte de um plano da Petrobras para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados.
Alvares lamenta que as empresas tenham sido desativadas no que considera um processo de desmonte motivado por visão apenas econômica. O país deixou de produzir ureia e outros nitrogenados, e isso compromete a nossa segurança nacional, disse.
Retomada
O gerente de Integração Operacional de Fertilizantes da Petrobras, Rômulo Teixeira, informou que a empresa retoma a produção em quatro fábricas: as Fafens da Bahia e Sergipe, a Ansa (PR) e a UFN III (MS).
As quatro unidades atenderão cerca de 35% da demanda nacional de ureia, afirmou.
O assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, José Carlos Polidoro, explicou que o Plano Nacional de Fertilizantes tem como meta reduzir para 50% a dependência externa até 2050 e garantir autonomia tecnológica.
Demanda
Ele destacou também o programa Caminho Verde Brasil, que pretende recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em dez anos.
Esse programa poderá aumentar em 10 milhões de toneladas a demanda por fertilizantes até 2035, além de 20 milhões de toneladas de calcário. Sem esses insumos, corremos o risco de inviabilizar uma iniciativa fundamental para dobrar a produção agrícola sem avançar sobre a Amazônia, disse.
O engenheiro Rosildo Silva, ex-gerente-geral da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, avaliou que as metas do plano não atendem à demanda nacional.
Segundo ele, o Brasil importou 8,3 milhões de toneladas de fertilizantes em 2024, enquanto o plano prevê produção de 6,9 milhões em 2030 e 9,5 milhões em 2050.
O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE).
Os fertilizantes são estratégicos para o desenvolvimento nacional. É um projeto que deve envolver o Estado brasileiro e toda a sociedade, com foco em emprego, renda e soberania, afirmou.
O assessor especial da Presidência da Petrobras Giles Carriconde Azevedo defendeu a aprovação do Projeto de Lei 699/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação no Plenário da Câmara.