A súbita adesão de vereadores do PSB e demais partidos da bancada governista na Câmara Municipal a projetos de lei da extrema direita tem um significado político oculto, subordinado às pretensões eleitorais do prefeito João Campos em 2026. Com a aprovação de projetos como o que autoriza os chamados intervalos bíblicos e o da inclusão da Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Aborto no calendário oficial de eventos do Recife, o prefeito tenta fazer um aceno para agradar ao PP em Pernambuco.
De acordo com um integrante da base do prefeito na Câmara e um dirigente do PSB ouvidos pela Marco Zero, a ideia é oferecer argumentos ao deputado federal Eduardo da Fonte, que comanda o PP no estado, para convencê-lo a se afastar da governadora Raquel Lyra (PSD) e passar a integrar a chapa do socialista na eleição para o governo em 2026. Dessa forma, é praticamente certo que João Campos sancione sem vetos nem constrangimento os dois projetos aprovados esta semana.
Nada disso se passou sem a concordância do prefeito. É uma busca de votos da direita, que é conservadora nos costumes, explicou o parlamentar. O dirigente partidário que não ocupa cargos na prefeitura detalhou que atrair o PP de Eduardo da Fonte se tornou fundamental depois que a federação partidária formada por União Brasil e PP rompeu em definitivo com o governo Lula.
Parece um paradoxo, mas dá para explicar: o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, aliado de Campos e filiado ao União Brasil, não tem força política para se impor internamente em seu partido e bancar a presença como candidato ao Senado no palanque PSB-PT. Com Eduardo da Fonte é diferente: ele tem poder suficiente para estar ao lado de quem quiser em Pernambuco, sem ter de prestar contas à direção nacional do PP.
Por isso, a investida dos aliados de João Campos em favor da pauta reacionária na Câmara de Vereadores. Dos 16 a favor do projeto que criou a semana da Síndrome Pós-Aborto uma doença que sequer é mencionada na Classificação Internacional de Doenças , metade veio da bancada governista. Votaram contra Cida Pedrosa (PCdoB), Eduardo Mota (PSB), Jô Cavalcanti (PSOL), Kari Santos (PT) e Rinaldo Júnior (PSB). Osmar Ricardo faltou à sessão e Liana Cirne está de licença médica.
Movimento social critica
Se o movimento pode aproximar o PSB do PP local, afasta ainda mais as organizações feministas. A aprovação desse projeto foi muito ruim do ponto de vista dos direitos das mulheres, das crianças, das pessoas que gestam, porque ele não tem nenhuma evidência científica. A OMS (Organização Mundial da Saúde) não reconhece isso, protesta Natália Cordeiro, educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia.
Integrante da Frente Pernambuco pela Descriminalização e Legalização do Aborto, ela reforça que a iniciativa é mais uma forma de dificultar, de vulnerabilizar e de violentar as pessoas que têm direito ao aborto legal. Sem dúvida, é uma derrota e uma violação de direitos. Uma gravidez levada adiante por uma criança tem muito mais impactos do que uma inexistente síndrome pós-aborto, lamenta.
A Frente defende que, para muitas mulheres, a realização de um aborto é, na verdade, um alívio, vem acompanhada de uma tranquilidade e de uma perspectiva de futuro. Sob essa perspectiva, Natália lembra o caso da menina de 10 anos do Espírito Santo, vítima de estupro, que declarou recentemente que voltou a sorrir após conseguir acessar o aborto legal.
Para a Frente, diz Natália, não resta dúvida de que parlamentares estão agindo em bloco para confrontar diretamente a questão do direito ao aborto. Os direitos das mulheres e o feminismo têm estado no centro da atuação da extrema direita, que defende um modelo de família heteronormativo, branco, de classe média, cristão, diz.
O projeto de Gilson Machado Filho tinha sido pautado na semana passada, mas teve a votação adiada a pedido do próprio parlamentar, após a derrota de seu colega de Casa, Felipe Alecrim (Novo).
Alecrim viu, no dia 26 de agosto, seu PL de número 147/2024 ser derrotado. Apelidado pela Frente Pernambuco pela Descriminalização e Legalização do Aborto como PL da Tortura, o texto instituía, entre outros pontos, que mulheres, meninas e pessoas que gestam que podem acessar o aborto legalmente fossem obrigadas a ouvir o batimento cardíaco de fetos. Relembre aqui: