O Projeto de Lei 1078/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças como alopecia, que se caracteriza pela perda de cabelos ou pelos do corpo, ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Conforme o texto, as cirurgias serão realizadas a partir de encaminhamento médico e avaliação da necessidade do procedimento. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
O projeto foi apresentado pelo deputado suplente Luciano Galego (MA), quando exerceu mandato. Ele argumentou que o acesso a cirurgias capilares muitas vezes é limitado a quem tem recursos financeiros para arcar com os custos do procedimento em clínicas particulares, ficando desassistidos os que dependem do sistema público de saúde.
Qualidade de vida
“A alopecia ou perda capilar pode ter um impacto significativo na qualidade de vida e na autoestima das pessoas afetadas”, observou Luciano Galego. “Em muitos casos, é resultado de doenças graves, como câncer, queimaduras extensas, internações prolongadas ou acidentes traumáticos.”
De acordo com o site do Ministério da Saúde, o SUS conta com estrutura e profissionais especializados para atender, de forma integral e gratuita, a alopecia. O tratamento pode ser iniciado na atenção primária, mas o paciente pode ser encaminhado para a atenção especializada, com atendimento por dermatologista, se necessário.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.