O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), esses procedimentos têm natureza terapêutica e reparadora, e não apenas finalidade estética.

O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de mesotelioma maligno. Trata-se de um câncer raro e agressivo, geralmente associado à exposição ao amianto (material que era usado em construções e é proibido no Brasil desde 2017), que afeta o revestimento dos pulmões ou do abdômen.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como "bem cultural imaterial da nação brasileira" e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e federais para a realização de eventos gospel em todo o país (PL 2179/19). A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura e segue agora para análise do Senado Federal.

O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança para crianças e adolescentes no ambiente digital, com exigências específicas para redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. A proposta, que altera o ECA Digital, obriga as empresas a adotarem o princípio da "segurança por design", o que significa que os serviços devem ser planejados desde o início para prevenir riscos à saúde física e mental dos jovens.

62 anos após o início da ditadura cívico-empresarial-militar, que tirou dos brasileiros o exercício mais básico da democracia votar em seus representantes , ainda é preciso falar e investigar esse período de exceção que durou 21 anos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros da Corte. Durante conversa com jornalistas na tarde de hoje, Fachin também afirmou que o código pode ser votado neste ano.

A Páscoa movimenta a atividade de pequenos negócios na região de Ribeirão Preto, que conta atualmente com 83.763 Microempreendedores Individuais (MEIs), especialmente nos segmentos ligados à produção e comercialização de alimentos, segundo pesquisa do Sebrae-SP.

O Sebrae-SP promoveu, na segunda-feira (30), em Sertãozinho, um encontro de negócios exclusivo para mulheres, reunindo 49 empresas lideradas por empreendedoras e empresárias. Realizado no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação Diva Terezinha Perticarrari, o evento integrou as ações do Todas por Elas, voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo feminino e à geração de oportunidades de negócio.

Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, recebe em 5 de abril (domingo) o Festival de Páscoa Paraisópolis, evento beneficente com programação gratuita, que reúne música, recreação infantil e ações solidárias. A iniciativa acontece na Arena Palmeirinha e contará com apresentações de artistas, como Veigh, DZ7 e Supernova, e também com DJs e MCs da cena local.

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), esses procedimentos têm natureza terapêutica e reparadora, e não apenas finalidade estética.