A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 6088/23, do deputado Zé Trovão (PL-SC), que fixa em 5 mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. Criada em 1972, a FMP é a menor dimensão que um imóvel rural pode ter.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18, proposta que altera as atribuições dos oficiais de Justiça nos tribunais brasileiros. Foi aprovada a versão do relator (substitutivo), deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), ao Projeto de Lei 9609/18, do ex-deputado e agora senador Efraim Filho (União-PB), e aos apensados (PLs 4755/20, 1117/21, 4332/21 e 379/22).

A cidade de São Paulo bateu recorde de temperatura nesta quinta-feira (25) com 35,9ºC, a mais alta já registrada para um mês de dezembro. E nesta sexta (26), não será muito diferente.

O início de um novo ano costuma vir acompanhado de listas de metas e resoluções para o próximo período, mas esse movimento precisa ser um motivador pessoal e não uma pressão por resultados e comparações nas redes sociais. A avaliação é da especialista em saúde e felicidade no trabalho, Chrystina Barros, entrevistada no programa Nacional Jovem, da Rádio Nacional da Amazônia, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o dia das trocas, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as regras variam conforme o tipo de compra realizada.

A tarde desta quinta-feira (25) de natal é especial para a população de rua de São Paulo. É dia de almoço na Casa de Oração do Povo de Rua.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse nesta quinta-feira (25) que os Estados Unidos (EUA) estão revivendo a pirataria e o banditismo no Mar do Caribe ao bloquear a Venezuela. Acrescentou que espera que o pragmatismo do presidente norte-americano, Donald Trump, ajude a evitar um desastre.

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido, nesta quinta-feira (25), a uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral. Realizado em um hospital particular de Brasília (DF), com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procedimento cirúrgico demorou mais de três horas e, segundo os médicos responsáveis, transcorreu conforme o previsto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) para responsabilização e expulsão do serviço público federal do servidor do órgão que agrediu uma mulher e uma criança, no Distrito Federal. As imagens da agressão circulam nas redes sociais.

A poucos dias para o sorteio da Mega da Virada, a Caixa Econômica Federal alerta sobre o surgimento de diversos sites falsos que simulam o portal da Loterias Online, que é o único oficial para o recebimento de apostas. O prêmio estimado no sorteio de fim de ano é de R$ 1 bilhão, o maior da história.