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Últimas notícias Comissão mista pode votar nesta terça-feira a MP que amplia programa para reduzir fila do INSS

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal, reúne-se nesta terça-feira (1º) para votar o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Últimas notícias Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas

O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam o bloqueio, a imobilização ou qualquer restrição ao uso de veículos por atraso ou não pagamento de parcelas. A proposta em análise na Câmara dos Deputados considera como bloqueio remoto qualquer tecnologia que impeça ou limite o uso normal do veículo, operada por meio de software, aplicativo, satélite ou outro meio eletrônico.

Últimas notícias Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), e está marcado para as 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Últimas notícias Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir desta segunda-feira (31), às 18 horas. Entre os itens em pauta estão três medidas provisórias: MP 1357/26, que acaba com a taxa das blusinhas (Imposto de Importação para compras de até 50 dólares); MP 1360/26, que simplifica regras para atividade de mototaxistas; MP 1366/26, que cria linha de financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elétricas.

Últimas notícias Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), e está marcado para as 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.