A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) e a outras cinco entidades filantrópicas da Paraíba. Pela proposta, além do FNCA, seriam beneficiadas: a Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano); a Fundação Pedro Américo (Hospital HELP); a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Maternidade Flávio Ribeiro); a Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP); e o Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo).

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em ações culturais, além de fortalecer as bibliotecas comunitárias dentro da Lei Cultura Viva. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 2834/24, de autoria da deputada Dra.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar o atendimento em serviços de saúde públicos e privados.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) pela Comissão da UE e avaliou de forma positiva os termos celebrados entre os países que irão compor a maior zona de livre comércio do mundo. As negociações resultaram em um texto equilibrado e alinhado aos desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos, destaca nota oficial divulgada pelo ministério.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) e a outras cinco entidades filantrópicas da Paraíba. Pela proposta, além do FNCA, seriam beneficiadas: a Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano); a Fundação Pedro Américo (Hospital HELP); a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Maternidade Flávio Ribeiro); a Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP); e o Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo).

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em ações culturais, além de fortalecer as bibliotecas comunitárias dentro da Lei Cultura Viva. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 2834/24, de autoria da deputada Dra.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar o atendimento em serviços de saúde públicos e privados.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) e a outras cinco entidades filantrópicas da Paraíba. Pela proposta, além do FNCA, seriam beneficiadas: a Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano); a Fundação Pedro Américo (Hospital HELP); a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Maternidade Flávio Ribeiro); a Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP); e o Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo).

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em ações culturais, além de fortalecer as bibliotecas comunitárias dentro da Lei Cultura Viva. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 2834/24, de autoria da deputada Dra.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar o atendimento em serviços de saúde públicos e privados.