A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.

O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição 72/23, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dois turnos de votação.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou a reunião para esta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 15.

O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição 72/23, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dois turnos de votação.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou a reunião para esta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 15.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou a reunião para esta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 15.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social "Justiça para a Pessoa Idosa, parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). O evento começa às 10h, na parte externa da Lâmina III do Fórum Central, estendendo-se até as 17h.