por Marco Mondaini* A foto que o leitor/a leitora do presente artigo vê acima foi tirada do meu celular na quinta feira, 8 de maio, em um dos corredores do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, espaço no qual, há mais de duas décadas, venho dialogando com meus alunos/minhas alunas sobre direitos humanos nas disciplinas por mim ministradas. Em tais aulas, procuro refletir junto aos/às discentes sobre a importância civilizacional representada pela separação estabelecida na obra de Nicolau Maquiavel entre política e religião, Estado e Igreja – uma separação que levaria os pais do pensamento liberal, a começar por John Locke, a lançar as bases da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, na modernidade.

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados prevista para hoje para discutir a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro, a ser celebrado anualmente em 19 de abril. Não foi divulgada ainda uma nova data para a reunião.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23, que institui o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil. O debate estava previsto para esta quarta-feira (21).

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a instalação obrigatória de câmeras em clínicas que tratam pessoas com deficiência. O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 7.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arma para vigilantes fora do serviço. Veja a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e será realizado às 16h30, no plenário 13.

Com mais de 20 livros publicados e o reconhecimento de ser um dos maiores especialistas em ditadura militar do país, o historiador Carlos Fico planeja se aposentar em breve. O “último livro”, como ele mesmo prevê, será lançado na semana que vem com o título “Utopia autoritária brasileira: como os militares ameaçam a democracia brasileira desde o nascimento da República até hoje”.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB). Veja a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) e será realizado no plenário 5, às 15 horas.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e será realizado às 15h30, no plenário 11.

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) voltou a ser entregue a quem contribui para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Suspensa desde 2018, a concessão da comenda ocorreu em cerimônia que marcou a entrega do Palácio Gustavo Capanema, recém reformado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela procuradoria.  O único depoimento previsto para hoje será do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro.