O Brasil estreia na Copa do Mundo neste sábado (13), às 19h (horário de Brasília/18h local), no Metlife Stadium, em Nova Jersey, contra Marrocos. Mais cedo, no mesmo dia, outra equipe verde e amarela e pentacampeã mundial estará em evidência, a cerca de 15 quilômetros dali.

Entre batidas de rap, coreografias e letras autorais, crianças e adolescentes transformaram o palco em espaço de denúncia e reflexão crítica. Educação, acesso à cultura, justiça racial, direitos da infância, feminicídio e violência institucional apareceram nas rimas e encenações conduzidas por jovens artistas de Heliópolis, na zona sul de São Paulo.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a dedução integral de despesas com educação das pessoas com deficiência da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Hoje, a Lei 9.

O presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Ele participou , nesta terça-feira (9) , de seminário sobre a exploração de terras raras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios, garantias e diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil. A proposta assegura liberdade de escolha dos meios de pagamento, privacidade, segurança e inclusão financeira.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/24, que torna obrigatório o exame clínico em recém-nascidos para o diagnóstico de pé torto congênito. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deve ser cumprida por todos os hospitais e maternidades do país.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9) que a eliminação de celulares das prisões e a asfixia financeira das facções estão entre as principais ações do governo federal contra o crime organizado. Lima e Silva, que foi convidado a prestar esclarecimentos pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), destacou ainda como metas da pasta o aumento da taxa de esclarecimento de homicídios e o combate ao tráfico ilegal de armas.

Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26, que torna voluntária a adesão de armazéns de produtos agropecuários ao Sistema Público de Certificação Agropecuária.

As consequências da atuação da Posco Engenharia e Construção do Brasil nas obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, foram debatidas em reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Credores afirmam que a empresa enviou recursos ao exterior e deixou dívidas trabalhistas, tributárias e comerciais que somam quase R$ 1 bilhão.

A votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi adiada para esta quarta-feira (9) por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Nesta terça, os deputados da comissão discutiram a proposta (PEC 32/15 e apensadas).