Últimas notícias

Dados Levantamento do Sebrae-SP mostra que Copa do Mundo vai movimentar a economia da Baixada Santista

A Copa do Mundo deve beneficiar 791 mil pequenos negócios do Estado de São Paulo, sendo 698 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) e 93 mil micro e pequenas empresas. É o que mostra pesquisa do Sebrae-SP sobre as expectativas e estratégias dos empreendedores em relação a um dos maiores eventos esportivos do mundo, que será realizado de 11 de junho a 19 de julho, nos Estados Unidos, Canadá e México.

Últimas notícias Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 20/26, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que zera as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para equipamentos para adaptar automóveis para pessoas com deficiência. A proposta altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25), que já prevê alíquota zero para veículos comprados por esses consumidores.

Últimas notícias Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que controla o uso de substâncias e estruturas que possam ferir animais domésticos e silvestres nas cidades, como colas e objetos cortantes ou perfurantes. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 4975/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE).

Últimas notícias Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para criar delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), ao Projeto de Lei 5356/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).

Últimas notícias Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras, para divulgar dados de comércio exterior. O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Lafayette de Andrada (PL-MG), para o Projeto de Lei 2302/25, do deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Últimas notícias Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação superior a candidatos que morem em local com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 2189/24, do deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC).

Últimas notícias Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

O presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Ele participou , nesta terça-feira (9) , de seminário sobre a exploração de terras raras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados.