A Prefeitura de Piracicaba firmou um contrato emergencial no valor de R$ 10,6 milhões com a empresa Starbene Refeições Industriais, que já detém um contrato em vigor com o município, no valor de R$ 72,3 milhões. De acordo com o Executivo, o objetivo é garantir o fornecimento regular da merenda escolar na rede municipal de ensino. O novo contrato, de número 0356/2025, foi assinado no dia 14 de abril e terá vigência inicial de seis meses, mas pode ser prorrogado.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a medida foi adotada diante do afastamento de merendeiras por questões de saúde. Atualmente, de acordo com a Pasta, 31 profissionais estão afastadas, além de uma média diária de 10 a 12 faltas nas escolas. "Diante do risco de interrupção no serviço de alimentação oferecido aos estudantes, a administração municipal optou por uma solução rápida, com base na dispensa de licitação prevista no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021”, informou.
A contratação emergencial prevê o fornecimento completo da alimentação escolar, incluindo o pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, além de insumos, logística, manutenção dos equipamentos e mão de obra para limpeza e higienização.
STARBENE
A Starbene já mantém um contrato ativo com o município desde abril de 2022, no valor de R$ 72,3 milhões, com vigência até abril de 2026. No entanto, segundo a prefeitura, esse contrato original — firmado após o Pregão Eletrônico nº 48/2022 — não contempla a possibilidade de atender à demanda extra gerada pelas ausências das merendeiras, o que inviabilizou sua utilização nesse momento.
Antes da contratação, foi realizada uma tomada de preços entre empresas do setor. A Starbene, de acordo com a Secretaria de Educação, apresentou a proposta mais vantajosa para a administração pública.
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